Mensagem de Boas Festas e Feliz Ano Novo da vereadora Ada Boabaid

Boa Noite! 2020 está chegando e é necessario que você saiba o que seu representante municipal tem feito. Segue a Prestação de contas, com muita alegria dos trabalhos que temos feito por Porto Velho-RO. Em 34 meses de mandato, vereadora Ada Dantas Boabaidb conseguiu mais de R$1.000.000,00 (Um milhão) de recursos para compra de duas ambulâncias, sendo uma para o Distrito de Nova Califórnia e outra para a Maternidade Mãe Esperança. Além de recursos para a reforma do Barco Hospital que vai atender mais de 3 mil ribeirinhos, bem como a climatização de mais de 70 escolas municipais em Porto Velho-RO. Além disso, 3 carros foram entregues para a SEMTRAN- Secretaria Municipal de Trânsito.

?Votamos contra a criação de cargos comissionados.

?Indiquei a contratação de jovem aprendiz na Câmara Municipal.

?Indiquei a criação do táxi compartilhado.

?Votei a favor da regulamentação do Uber em Porto Velho-RO.

?Lutamos pela manutenção dos permissionários antigos dos mercados municipais.

?Lutamos contra os abusos da ENERGISA e apresentamos projetos para garantir direitos aos consumidores.

?Cobramos a contratação dos concursados, operadores de máquinas, entre outros.

?Cobramos a contratação de médicos para a rede pública.

?Denunciou a falta de médicos e medicamentos nas UPA’s no MP e TCE;

?Votou contra a terceirização da saúde (OS);

?Votou a favor do aumento do servidor público (5%);

?Denunciou a falta de transporte escolar rural ao TCE e MP.
??Em suma são 15 denúncias feita em prol do povo!

Mais de 20 leis de proprositura individual, outras seguem nas comissões para avaliação!

Propositura individual

? Indicou ao executivo a implementação do Programa Porto Velho Seguro, para que a Polícia Militar atue em conjunto com o Município Lei Comp. Nº 673/2017.

?Instituiu a Guarda Mirim Municipal Lei nº 2.429/2017

?Instituiu o Bombeiro Mirim Municipal Lei nº 2.444/2017

?Instituiu lei que dispõe a Marcha Contra a violência sexual Lei nº 2.446/2017

? Instituiu lei que dispõe sobre a vigilância armada 24 horas nas agências Bancárias públicas e privadas, e nas cooperativas de créditos no Município de Porto Velho Lei nº 2.499/2018

?Instituiu o Dia dos dançarinos de quadrilha Lei nº 2.441/2017

?Garantiu o desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço e água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de energia elétrica, no âmbito do Município de Porto Velho Lei nº 2.450/2017

?Instituiu o Dia do ciclista Lei nº2.517/2018

?Assegurou a manutenção de diversos brinquedos/emprego para vendedor ambulante na Praça Aluizio Ferreira Lei nº 2.462/2017

?Dispõs sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de abastecimento por falta de pagamento no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências Lei nº 2.496/2018

?Instituiu a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego, nas escolas públicas municipais de Porto Velho Lei nº 2.461/2018

?Instituiu o Dia 31 de agosto, o Dia de Conscientização da alimentação saudável, e dá outras providências Lei nº 2.456/2017

?Instituiu a Medalha Rui Barbosa para ser conferida ao aluno destaque da rede pública de ensino, e dá outras providências Lei nº 2.511/2018

?Instituiu o Programa Educação Antidrogas nas escolas da rede Pública de ensino Municipal, e cria o selo escola sem drogas Lei nº 2.527/2018.

?LEI Nº 2.609, DE 25 DE JUNHO DE 2019 – Concede às Doadoras de Leite Materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

?LEI nº 2.583, DE 30 DE ABRIL DE 2019 – Institui e denominada “Lei Anti Depressão”, que garante meia-entrada para jovens de até 21 anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento no Município de Porto Velho, não sendo necessária apresentação de carteira estudantil, apenas documento oficial com foto que comprove a idade do cliente. O desconto para o público em questão é válido de segunda à quarta-feira.

?LEI nº 2.630, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe garantindo à mãe lactante amamentar nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, em local de sua escolha, ainda que nesses estabelecimentos estejam disponíveis locais exclusivos para a amamentação no Município de Porto Velho.
“ Conforme a lei, em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado”.

?LEI nº 2.603, de 17 de junho de 2019 – que Autoriza e denomina a Lei “Escolha Viver” ao Poder executivo, a permitir ou instalar placas em logradouros públicos ou em áreas com risco de práticas de suicídios, com frases de apoio emocional e prevenção do suicídio no âmbito Municipal, e dá outras providências”.

?LEI nº 2.671, de 04 de novembro de 2019 – “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Porto Velho, e dá outras providências”.

?LEI nº 2.683, de 04 de novembro de 2019 – “Dispõe sobre a garantia a gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como analgesia mesmo quando escolhido o parto normal no município de Porto Velho, e dá outras providências”.

?LEI nº 2,693, de 04 de novembro de 2019 – que “Proíbe a troca dos medidores, padrões, equipamentos de medição e/ou similares instalados pelas concessionárias e prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Porto Velho, sem a devida comunicação prévia ao consumidor e dá outras providências.

?LEI nº 2.641, de 28 de Agosto de 2019 – que Dispõe sobre a ampliação a divulgação do disque 180, canal destinado a receber denúncias relativas à violência contra a mulher, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

?Indicação de vereadora Ada Dantas garante intérprete de libras na Câmara Municipal de Porto Velho, para que a casa de leis municipal incluísse uma intérprete de libras em seu quadro de funcionários. O Projeto de Lei (PL) de autoria de Ada Dantas foi apresentado em 2017, porém, não havia o cargo “tradutor e intérprete de Libras, tão logo foi criado o cargo através da Lei que assegurou à Ada Dantas que no próximo concurso público iria disponibilizar uma vaga para tradutor e intérprete de libras, e assim foi feito. Conforme a lei nº 707 de 19 de janeiro de 2018, criou-se o referido cargo.

?Decreto Legislativo nº 479 de 18 de Dezembro de 2018- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

?Decreto Legislativo nº 600 de 18 de novembro de 2019- Dispõe sobre a concessão de Título de HERÓI DE PORTO VELHO ao CLEILSON GALVÃO FERREIRA (Rapaz que morreu logo após salvar a vida de uma criança, que caiu em um poço no Bairro Nacional).
Resolução nº 630 de 16 de Julho de 2019- Dispõe sobre a concessão do TÍTULO “HERÓI DE PORTO VELHO em homenagem à bravura por ato de heroísmo no Município de Porto Velho”.

Vereadora Ada Dantas Boabaid –  A serviço da comunidade